GREVE NA PREFEITURA: Professores municipais param dia 27
Assembleia geral do Sindicato do Magistério Municipal – Sismmap realizada na noite desta sexta-feira (20) decidiu por unanimidade pela grave da categoria a partir do próximo dia 27. Cerca de 400 professores, educadores e pedagogos servidores da prefeitura de Paranaguá participaram do encontro na sede do Escritório de Contabilidade Bonsenhor, na Estradinha.
Além da profª. Marta Valini, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a assembleia contou com a presença de Jaime Ferreira dos Santos, da UGT-Paraná, Rosane Oliveira, presidente do Conselho do Fundeb, Clayton Rocha e outros membros da APP-Sindicato/Núcleo Litoral. Apesar do convite formulado a todos os vereadores, estiveram presentes apenas Adalberto Araújo (PSB), Adriano Ramos (SDD), Laryssa Castilho (PRB), Eduardo Oliveira (PSDB) e Florindo Wistuba Jr. (PMDB), os quais reiteraram apoio às reivindicações da classe.
As reivindicações vão desde melhor estrutura e condições de trabalho nas escolas, até a correção de salários. A classe reclama, por exemplo, a aplicação do reajuste do piso nacional em toda a tabela salarial, e não apenas para quem recebe abaixo do mínimo legal. Segundo a presidente do Sismmap, Andréa Elias Paula, “os professores pedem o cumprimento da lei há mais de dois anos e a classe cansou de promessas”. Ainda de acordo com a dirigente sindical, a situação provoca achatamento de salários e desestímulo na carreira. “Temos o exemplo de uma professora com 32 anos de carreira que ganha apenas 300 reais a mais que sua filha, que exerce a função há apenas um ano na prefeitura”, disse.
Enquanto a prefeitura alega poder pagar somente 4,64% de reajuste, o índice oficial em vigor desde janeiro deste ano é de 13,01%, o que acentua ainda mais as perdas salariais ao longo dos anos. Em nota, o sindicato declara que “a falta de transparência nas contas públicas e o aparente mau uso das verbas orçamentárias reforçam o sentimento de que falta efetivamente vontade política de cumprir a legislação e as orientações do Tribunal de Contas, especialmente quanto ao reajustamento dos salários”.
A partir de segunda-feira (23), a entidade inicia a conscientização de toda a comunidade, visando esclarecer os motivos que levaram à paralisação e obter o apoio principalmente dos pais e alunos dos estabelecimentos de ensino.
Confira abaixo a nota emitida pelo sindicato e o cronograma das atividades de greve:
“SISMMAP INFORMA: CARTA ABERTA AOS PAIS E À COMUNIDADE
Professores municipais em greve a partir de sexta-feira (27/02)
O Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá – SISMMAP, em razão do insucesso das negociações e tratativas com a Prefeitura Municipal, informa que a assembleia geral realizada nesta sexta-feira (20/02), decidiu por UNANIMIDADE dos membros presentes, deflagrar GREVE dos professores, educadores e pedagogos da rede municipal de ensino, pleiteando:
– melhores condições estruturais e materiais de trabalho nas escolas, bem como de treinamento, capacitação e atualização profissional;
– abertura e transparência dos dados relativos à folha de pagamento do Município, inclusive quanto a cargos em comissão;
– participação efetiva da categoria na formulação do novo plano de carreira, com a aceitação da indicação de representantes deste Sindicato e de grupos de trabalho na área da Educação;
– pagamento dos índices (atualizações) do piso nacional do magistério em toda a tabela salarial, para todos os profissionais;
– fim do pagamento das atualizações do piso nacional como “complemento”, e sim, no salário-base dos profissionais;
– pagamento das parcelas e diferenças retroativas de elevações e do piso nacional, em uma única parcela;
– não-supressão de direitos e garantias legais, como os adicionais de regência e outros proventos;
– abono de faltas de servidores participantes dos manifestos e da greve ora deflagrada, de modo a não lhes prejudicar as avaliações profissionais, elevações, licenças-prêmios e outros benefícios legais. #NENHUMDIREITOAMENOS
Além da adesão de toda a classe, pedimos a compreensão e o apoio da comunidade, especialmente por parte de pais e dos alunos, uma vez que a luta é pelo ensino público de qualidade, que jamais irá existir sem a devida valorização profissional. Há colegas que recebem abaixo do mínimo estabelecido em lei, sem falar nas diferenças salariais que há anos não são pagas.
Desde gestões anteriores temos buscado o diálogo e o empenho da Administração Municipal, para fazer valer os direitos legais da categoria, mas a falta de transparência nas contas públicas e o aparente mau uso das verbas orçamentárias reforçam o sentimento de que falta efetivamente vontade política de cumprir a legislação e as orientações do Tribunal de Contas, especialmente quanto ao reajustamento dos salários.
Paranaguá, 21 de fevereiro de 2015
A Diretoria